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5003720-83.2021.4.02.5003
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 13.200,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus
Partes do Processo
MARIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA
CPF 094.***.***-94
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LINCOLY MONTEIRO BORGES
OAB/ES 018157•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/04/2023, 13:29Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
21/03/2023, 08:43Transitado em Julgado
21/03/2023, 08:42Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 09:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 09:01Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023, 09:01Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023, 16:21Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/02/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
30/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LINCOLY MONTEIRO BORGES (OAB ES018157) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003720-83.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
30/01/2023, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023, 18:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023, 18:10Documentos
ACÓRDÃO
•15/02/2023, 09:01
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 16:21
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 18:10
ATO ORDINATÓRIO
•13/11/2022, 13:29
SENTENÇA
•31/08/2022, 15:21
ATO ORDINATÓRIO
•23/05/2022, 11:47
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2022, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2021, 22:52
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2021, 20:16
DESPACHO/DECISÃO
•15/10/2021, 21:21