5004413-39.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.825,46

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LURDES COELHO

CPF 017.***.***-58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JADER NOGUEIRA

OAB/ES 004048•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/11/2023, 19:38

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 19:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

17/11/2023, 17:04

Transitado em Julgado

17/11/2023, 17:03

Recebidos os autos - TNU

17/11/2023, 16:21

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

06/10/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

20/09/2023, 01:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

13/09/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

12/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2023, 17:38

Decisão interlocutória

02/09/2023, 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/08/2023, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/07/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 19:38

DECISÃO

•17/11/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2023, 17:38

AGRAVO

•05/07/2023, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2023, 18:47

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:02

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:15

SENTENÇA

•14/09/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 12:34