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5040044-78.2021.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 30.152,79
Orgao julgador
Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
WALACE DE ALMEIDA BALLIANA
CPF 074.***.***-46
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CAIO GUIMARAES CAMPANA
OAB/ES 031423•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/08/2023, 16:15Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
08/08/2023, 09:02Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
08/08/2023, 09:01Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
08/08/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
15/07/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023, 21:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023, 21:45Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023, 21:45Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/07/2023, 16:22Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/06/2023, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/06/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>
19/06/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WALACE DE ALMEIDA BALLIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5040044-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
19/06/2023, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/06/2023, 19:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/06/2023, 19:39Documentos
ACÓRDÃO
•05/07/2023, 21:45
EXTRATO DE ATA
•05/07/2023, 16:22
ATO ORDINATÓRIO
•15/06/2023, 18:04
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•23/05/2023, 14:54
COMPROVANTES
•23/05/2023, 14:54
EXTRATO DE ATA
•03/05/2023, 16:21
ATO ORDINATÓRIO
•30/03/2023, 13:54
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 18:11
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2022, 14:57
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2022, 12:13
ATO ORDINATÓRIO
•24/05/2022, 12:44
SENTENÇA
•23/05/2022, 21:12
ATO ORDINATÓRIO
•22/11/2021, 17:06