5004915-75.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelCálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JONAS CERQUEIRA DE OLIVEIRA

CPF 819.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR MARTINS NUNES

OAB/ES 015750•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2023, 13:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

21/03/2023, 08:43

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JONAS CERQUEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004915-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:16

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:04

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 11:57

SENTENÇA

•01/07/2022, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 15:25