5007696-38.2020.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 17.799,83

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ALESSANDRO E SILVA DA SILVA

CPF 059.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KAMILLA TOSTES RAMIRO

OAB/ES 022205•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2023, 18:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

21/03/2023, 08:43

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/02/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/02/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/01/2023, 00:16

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:05

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 11:58

ANEXO

•29/08/2022, 18:21

SENTENÇA

•19/08/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2021, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 15:38

CARTA DE INDEFERIMENTO

•08/12/2020, 14:15