5003990-04.2021.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/09/2024, 19:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01

17/09/2024, 06:10

Transitado em Julgado

17/09/2024, 06:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

16/08/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

16/08/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 06:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 06:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/08/2024, 18:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

07/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

05/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024, 10:57

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 06:49

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 10:57

DECISÃO

•21/03/2024, 13:48

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2023, 16:22

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:06

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 19:01

SENTENÇA

•30/09/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 14:15