5022604-69.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

DIOVAN GOMES DA SILVA

CPF 126.***.***-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA CUNHA

OAB/MG 134638•Representa: ATIVO

HEMILY PAIVA GODIO

OAB/ES 038996•Representa: ATIVO

GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS

OAB/ES 029618•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/11/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

20/11/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072087-70.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/10/2023, 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072086-85.2023.4.02.9666/TRF (DIOVAN GOMES DA SILVA)

31/10/2023, 16:29

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

26/09/2023, 17:48

Juntada de certidão

26/09/2023, 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012827 processada no TRF2 com o no. 50720868520234029666/TRF (DIOVAN GOMES DA SILVA)

16/09/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012827 processada no TRF2 com o no. 50720877020234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

16/09/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500012827

13/09/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

12/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

11/09/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

31/08/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500012827

21/08/2023, 16:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 10:11

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:06

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2022, 09:26

SENTENÇA

•25/08/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 18:44