5001101-14.2020.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.813,53

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

ELZI DAS GRACAS DA FONSECA

CPF 083.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO GOVEA FILHO

OAB/MG 126735•Representa: ATIVO

BRUNO FRANCESCOLLI FELICIANO DOS SANTOS

OAB/MG 138576•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01

21/03/2023, 08:48

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/02/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELZI DAS GRACAS DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOVÊA FILHO (OAB MG126735) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCESCOLLI FELICIANO DOS SANTOS (OAB MG138576) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: WENDER REGER GOMES REGATIERI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001101-14.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 327) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

30/01/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/01/2023, 09:58

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:07

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 14:34

SENTENÇA

•06/09/2022, 13:51

ACÓRDÃO

•26/05/2022, 17:37

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 18:41

SENTENÇA

•07/01/2022, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 15:09

SENTENÇA

•04/07/2021, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 19:47