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5002433-56.2019.4.02.5003
Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 11.976,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus
Partes do Processo
GECI JOSE VICENTE VERISSIMO
CPF 003.***.***-17
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JOELSON SILVA SANTOS
OAB/ES 025822•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/04/2023, 15:43Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
21/03/2023, 08:48Transitado em Julgado
21/03/2023, 08:47Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
21/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
25/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 09:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 09:09Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023, 09:09Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023, 16:21Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
08/02/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
05/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
30/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GECI JOSE VICENTE VERISSIMO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELSON SILVA SANTOS (OAB ES025822) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002433-56.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
30/01/2023, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023, 18:14Ato ordinatório praticado
26/01/2023, 18:14Documentos
ACÓRDÃO
•15/02/2023, 09:09
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 16:21
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 18:14
ATO ORDINATÓRIO
•19/07/2022, 18:01
SENTENÇA
•03/06/2022, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•09/11/2021, 13:13
ATO ORDINATÓRIO
•16/08/2021, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•14/06/2021, 13:24
ATO ORDINATÓRIO
•03/08/2020, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2020, 19:11
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2020, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2020, 20:35
DESPACHO/DECISÃO
•17/01/2020, 19:18
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2019, 13:57
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2019, 22:31