5009144-78.2022.4.02.5001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARMEN LUCIA MACEDO RODRIGUES

CPF 526.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SÉRGIO ARAUJO NIELSEN

OAB/ES 012140•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/09/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

21/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

20/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 20:50

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

19/08/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2025, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/06/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/06/2023, 17:17

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

13/06/2023, 22:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 22:16

DECISÃO

•31/05/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 15:19

OUTROS

•24/02/2023, 11:53

OUTROS

•24/02/2023, 11:53

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:09

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:11

OUTROS

•26/12/2022, 20:37

OUTROS

•26/12/2022, 20:37

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 16:40

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:51

SENTENÇA

•07/07/2022, 11:35