5001000-08.2019.4.02.5006

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELVIRA APARECIDA CARARO MACHADO

CPF 986.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 152

15/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 152

14/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2026, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2026, 19:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/05/2026, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

13/05/2026, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

06/05/2026, 08:55

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 140

05/05/2026, 02:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/05/2026, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2026<br>Período da sessão: <b>13/05/2026 00:00 a 20/05/2026 23:59</b>

04/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 140

04/05/2026, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/05/2026

01/05/2026, 10:36

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 18:46

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2026, 19:10

EXTRATO DE ATA

•13/05/2026, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 18:46

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:27

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 21:25

SENTENÇA

•30/04/2022, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2021, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 17:27