0014767-49.2015.4.02.5101

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2017

Valor da Causa

R$ 43.729,21

Orgao julgador

GABINETE 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DE MENDONCA

CPF 318.***.***-04

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO BIZZO NETTO

OAB/RJ 132796•Representa: ATIVO

RIAN CARLOS SANT'ANNA

OAB/RJ 170909•Representa: ATIVO

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA

OAB/RJ 154683•Representa: ATIVO

MOZART CRUZ LIMA NETO

OAB/RJ 147790•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0023383-23.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 136, 139, 146

05/02/2026, 17:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0023383-23.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 118

05/02/2026, 17:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

17/07/2023, 18:05

Transitado em Julgado

17/07/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

13/07/2023, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

24/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

22/05/2023, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2023, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2023, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2023, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 14:14

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:23

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:23

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 15:17

DESPACHO

•14/05/2021, 11:18

DESPACHO

•06/04/2020, 16:11

DESPACHO

•07/08/2019, 15:26

DESPACHO

•07/08/2019, 15:26

DESPACHO

•15/05/2019, 16:57

DESPACHO

•26/03/2019, 15:44