5002266-40.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ALAIR TEXEIRA DE MELO

CPF 527.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 12:01

Despacho

21/03/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 11:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

21/03/2023, 09:00

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALAIR TEXEIRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002266-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 521) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

30/01/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 14:15

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:30

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:10

SENTENÇA

•06/09/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 20:22