5027543-29.2020.4.02.5001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.598,80

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ADELINA BONI DA SILVA

CPF 090.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO COELHO MARINS

OAB/ES 024014•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

23/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

13/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

21/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

20/08/2025, 02:02

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

19/08/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2025, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

13/12/2023, 08:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

13/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

04/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/11/2023, 21:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 21:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/11/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 16:19

OUTROS

•02/03/2023, 09:09

OUTROS

•02/03/2023, 09:09

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:35

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:11

OUTROS

•31/10/2022, 14:50

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 06:43

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 17:56

SENTENÇA

•25/05/2022, 23:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 21:19