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5019311-91.2021.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
EUZIMAR DA SILVA
CPF 098.***.***-83
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ADRIANA SANTOS DE SOUZA MARTINS
OAB/ES 021819•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/09/2023, 12:34Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03
29/09/2023, 12:17Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
29/09/2023, 12:17Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
29/09/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
05/09/2023, 23:59Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
26/08/2023, 15:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2023, 15:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2023, 15:43Conclusos para decisão de admissibilidade
18/07/2023, 15:04Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
07/07/2023, 13:14Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/06/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023, 10:42Juntada de Petição
03/06/2023, 01:11Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
03/06/2023, 01:02Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2023, 15:43
ACÓRDÃO
•25/04/2023, 20:11
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 16:52
ATO ORDINATÓRIO
•29/03/2023, 23:11
ACÓRDÃO
•15/02/2023, 09:36
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 16:23
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 18:15
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•29/09/2022, 08:58
SENTENÇA
•20/05/2022, 20:08
ATA DE AUDIÊNCIA
•02/12/2021, 18:21
ATO ORDINATÓRIO
•09/11/2021, 18:31
ATO ORDINATÓRIO
•30/08/2021, 16:20
DESPACHO/DECISÃO
•22/07/2021, 20:05
ATO ORDINATÓRIO
•14/06/2021, 17:52