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5001699-40.2021.4.02.5002
Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 13.200,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
SANDRA HELENA DA SILVA
CPF 529.***.***-68
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
OAB/ES 010324•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/03/2023, 18:18Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03
21/03/2023, 09:00Transitado em Julgado
21/03/2023, 08:59Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 09:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 09:37Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023, 09:36Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023, 16:23Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/02/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
30/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA HELENA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001699-40.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 590) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
30/01/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
26/01/2023, 18:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023, 18:14Documentos
ACÓRDÃO
•15/02/2023, 09:36
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 16:23
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 18:14
ATO ORDINATÓRIO
•27/06/2022, 16:32
SENTENÇA
•26/05/2022, 20:08
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2021, 14:52
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2021, 16:16