5021142-48.2019.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOAQUIM GOMES DA SILVA

CPF 676.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

21/02/2025, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2025, 03:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/07/2024, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2024, 03:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

21/05/2024, 18:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2024, 03:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/03/2024, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2024, 03:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/01/2024, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/09/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

13/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

01/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 12:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 15:55

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 20:14

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:11

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:38

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 19:07

SENTENÇA

•26/05/2020, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2019, 16:02