5002306-93.2021.4.02.5118

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

LUIZ VITOR ALVES COSTA

CPF 898.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

REGINA CELIA GOMES

OAB/RJ 122739•Representa: ATIVO

RAFAEL DE SOUSA DA SILVA

OAB/RJ 204102•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2023, 20:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05

24/03/2023, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

24/03/2023, 13:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

24/03/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

21/03/2023, 01:05

Juntada de Petição

20/03/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

17/02/2023, 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/02/2023, 01:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/02/2023, 19:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 65

14/02/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/02/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 09:12

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 14:40

SENTENÇA

•06/09/2022, 21:01

ANEXO

•03/09/2022, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 15:35

OUTROS

•28/05/2021, 02:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 12:43