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5002982-98.2022.4.02.5120
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 72.720,00
Orgao julgador
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S
Partes do Processo
PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA
CPF 523.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LEILIANE DOS SANTOS VIEIRA
OAB/RJ 222347•Representa: ATIVO
MARIA APARECIDA RACHID DA MOTTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/03/2023, 14:47Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS405
21/03/2023, 10:15Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023, 10:14Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
21/03/2023, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023, 10:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023, 10:17Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023, 09:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/02/2023, 01:04Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/02/2023, 19:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/02/2023, 14:03Juntada de Petição
14/02/2023, 14:03Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/02/2023, 12:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/02/2023, 23:59Documentos
ACÓRDÃO
•17/02/2023, 09:12
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 19:30
ATO ORDINATÓRIO
•30/01/2023, 10:46
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 16:40
SENTENÇA
•03/11/2022, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2022, 13:45
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2022, 09:37