5014899-74.2022.4.02.5101

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 23.028,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 39ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALESSANDRO MARCAL DA COSTA MAGALHAES

CPF 052.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARINILCE LOYOLA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/RJ 069786•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055328-31.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2023, 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055327-46.2023.4.02.9666/TRF (ALESSANDRO MARCAL DA COSTA MAGALHAES)

31/08/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

03/08/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

26/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/07/2023, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2023, 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

22/07/2023, 21:25

Baixa Definitiva

22/07/2023, 21:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033445 processada no TRF2 com o no. 50553274620234029666/TRF (ALESSANDRO MARCAL DA COSTA MAGALHAES)

22/07/2023, 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033445 processada no TRF2 com o no. 50553274620234029666/TRF (MARINILCE LOYOLA DE OLIVEIRA SANTOS)

22/07/2023, 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033445 processada no TRF2 com o no. 50553283120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

22/07/2023, 00:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510033445

21/07/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

21/07/2023, 03:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2023, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 15:53

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 09:13

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 20:56

SENTENÇA

•29/09/2022, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 09:48