5003346-70.2022.4.02.5120

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

MARCIO ANDERSON ALVES MARIA

CPF 106.***.***-86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB/RJ 114103•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

13/12/2023, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083789-13.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/11/2023, 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083788-28.2023.4.02.9666/TRF (MARCIO ANDERSON ALVES MARIA)

30/11/2023, 16:00

Baixa Definitiva

28/10/2023, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510049728 processada no TRF2 com o no. 50837882820234029666/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

24/10/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510049728 processada no TRF2 com o no. 50837891320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

24/10/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510049728 processada no TRF2 com o no. 50837882820234029666/TRF (MARCIO ANDERSON ALVES MARIA)

24/10/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510049728

23/10/2023, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

21/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

06/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/10/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 136

04/10/2023, 10:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 18:54

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 13:24

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 10:21

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 09:13

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 15:21

SENTENÇA

•25/10/2022, 15:40

SENTENÇA

•29/09/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 22:05