5018518-92.2021.4.02.5118

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

RAYANNE MARINHO CORREA

CPF 157.***.***-84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS

OAB/RJ 067152•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5036265-20.2023.4.02.9666/TRF (RAYANNE MARINHO CORREA)

02/07/2023, 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5036266-05.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

02/07/2023, 14:28

Baixa Definitiva

29/05/2023, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

27/05/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

24/05/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510019101 processada no TRF2 com o no. 50362652020234029666/TRF (RAYANNE MARINHO CORREA)

23/05/2023, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510019101 processada no TRF2 com o no. 50362660520234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

23/05/2023, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510019101

23/05/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

23/05/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

10/05/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

02/05/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

28/04/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

28/04/2023, 19:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 13:18

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:19

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 13:13

SENTENÇA

•03/05/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 14:23