5001969-61.2022.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 43ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA

CPF 077.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA DA SILVA PENA

OAB/RJ 148820•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2023, 16:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE14

21/03/2023, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/03/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/03/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/02/2023, 01:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 19:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/02/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/02/2023, 23:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/02/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43

08/02/2023, 12:44

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:19

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 15:54

PETIÇÃO

•29/08/2022, 19:32

SENTENÇA

•29/08/2022, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 11:39