5000589-18.2022.4.02.5116

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

ROMILTON CUNHA MENDES

CPF 856.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO

OAB/RJ 125964•Representa: ATIVO

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/RJ 233330•Representa: ATIVO

CAIO BRANDAO DE FREITAS

OAB/RJ 238447•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

30/01/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/12/2023, 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

19/12/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/12/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 13:33

Determinada a intimação

18/12/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/10/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/10/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/08/2023, 17:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 15:42

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:28

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 13:15

SENTENÇA

•08/09/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 16:18