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5000088-28.2023.4.02.9999
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
MARIA APARECIDA DANTAS
CPF 148.***.***-06
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
VALDENIA PINTO DA ROCHA
CPF 029.***.***-46
Advogados / Representantes
TERESA DA SILVA MOREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO UZEDA DE FARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/04/2026, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67 - Ciência Tácita
02/04/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 65
25/03/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 65
24/03/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2026, 14:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2026, 14:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2026, 14:57Negado seguimento a Recurso Especial
20/03/2026, 19:33Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/03/2026, 19:33Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2026, 15:05Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2023, 13:14Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/12/2023, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/11/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/10/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2026, 19:33
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2023, 13:09
ACÓRDÃO
•28/08/2023, 19:48
EXTRATO DE ATA
•25/08/2023, 15:19
ACÓRDÃO
•27/04/2023, 14:05
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 14:09