5011539-20.2021.4.02.5117

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

ANA CLAUDIA PECANHA GOMES

CPF 044.***.***-86

Autor

MAISA CRISTINA CUSTODIO PECANHA

CPF 184.***.***-95

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA ROSA DA SILVEIRA

OAB/RJ 201625•Representa: ATIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/05/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

30/05/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

23/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 11:28

Juntada de Petição

26/04/2023, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

23/03/2023, 17:34

Despacho

21/03/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/03/2023, 16:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSGO04

21/03/2023, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

21/03/2023, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 17:20

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:28

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:36

SENTENÇA

•18/11/2022, 16:45

SENTENÇA

•15/09/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2022, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 16:13

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•29/09/2021, 11:45

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•29/09/2021, 11:45