5036759-77.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 72.276,11

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 15

Partes do Processo

ELVIO DA PENHA SIQUEIRA

CPF 574.***.***-20

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

BRAZ JUNIOR BITENCOURT DELPUPO

OAB/ES 018110•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/10/2025, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2025

17/10/2025, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/09/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/09/2025, 18:17

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

24/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

23/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 14:22

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003578-14.2024.4.02.9388/TRF (ELVIO DA PENHA SIQUEIRA)

25/07/2025, 04:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/05/2025, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/06/2024, 20:07

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 15:40

IMPUGNAÇÃO

•07/06/2023, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 18:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/04/2023, 09:05

SENTENÇA

•14/11/2022, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 13:09