5003039-87.2021.4.02.0000

Recurso EspecialGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS

CNPJ 03.***.***.0001-00

Autor

MARIA ANITA DE SOUSA

CPF 270.***.***-15

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA MANTOVANI

CPF 147.***.***-72

Autor

NILZA MARIA MORESCO

CPF 224.***.***-68

Autor

SELMA MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS

CPF 736.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17814/2024

15/01/2024, 19:46

Protocolizada Petição 17814/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2024

15/01/2024, 19:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2024

11/01/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/01/2024, 18:23

Conhecido o recurso de CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, MARIA ANITA DE SOUSA, MARIA APARECIDA PEREIRA MANTOVANI, CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, NILZA MARIA MORESCO, SELMA MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS e WANESKA MARIA MEDEIROS RODRIGUES e provido (Publicação prevista para 11/01/2024)

09/01/2024, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/07/2023, 08:25

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/07/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/07/2023, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2024, 14:26

•18/07/2023, 12:15

•18/07/2023, 12:14

•18/07/2023, 12:13