5000468-32.2022.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.536,37

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

HELIO DE OLIVEIRA

CPF 027.***.***-52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CAIO GUIMARAES CAMPANA

OAB/ES 031423•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2023, 15:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

05/05/2023, 13:59

Transitado em Julgado

05/05/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 19:35

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/03/2023, 17:38

Juntada de Petição

28/03/2023, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/02/2023, 09:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

23/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 19:35

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 15:14

SENTENÇA

•23/05/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 13:47

COMPROVANTES

•11/02/2022, 15:15