5096414-39.2019.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.264,81

Orgao julgador

GABINETE 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1 REGIAO - CREF

CNPJ 03.***.***.0001-07

Autor

BIANCA RANGEL COUTINHO DA SILVA

CPF 071.***.***-76

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB/RJ 164236•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

12/04/2023, 13:54

Transitado em Julgado

12/04/2023, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

10/02/2023, 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2023, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00

19/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 233

16/12/2022, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

16/12/2022, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

14/12/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

08/11/2022, 16:55

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

08/11/2022, 16:22

Alterado o assunto processual

08/11/2022, 16:10

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 15:03