5004162-02.2021.4.03.6109

Procedimento do Juizado Especial CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 8.300,00

Orgao julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba

Partes do Processo

MARIA EUNICE MARQUES DA SILVA

CPF 043.***.***-13

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

HEBERTY DE PAULA PASETO FERNANDES

OAB/SP 422410•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 20:32

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 19:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARIA EUNICE MARQUES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:13

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2023, 14:41

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 10:02

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/08/2023, 10:01

Decorrido prazo de MARIA EUNICE MARQUES DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:43

Juntada de Petição de ciência

05/07/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 13:48

Documentos

Sentença

•04/09/2023, 14:41

Sentença

•24/06/2023, 20:35

Sentença

•20/03/2023, 11:40

Decisão

•02/03/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•03/01/2022, 10:29

Decisão

•04/11/2021, 22:55

Decisão

•04/11/2021, 18:18