5010553-09.2021.4.03.6000

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

CECON-Campo Grande

Partes do Processo

ASSOCIACAO SUL-MATO-GROSSENSE DE PRODUTORES E CONSUMIDORES DE FLORESTAS PLANTADAS

CNPJ 07.***.***.0001-12

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TIAGO TRENTINELLA MORAIS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATHALIA LISBOA DE AGUILAR

OAB/BA 38356•Representa: ATIVO

LARA GALVAO MARTINS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE MOREIRA SOARES DA CUNHA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:43

Expedição de termo de audiência

27/02/2026, 15:09

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 26/02/2026 14:00 CECON-Campo Grande.

27/02/2026, 15:09

Juntada de ato ordinatório

18/02/2026, 16:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SUL-MATO-GROSSENSE DE PRODUTORES E CONSUMIDORES DE FLORESTAS PLANTADAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:55

Juntada de ato ordinatório

03/12/2025, 17:50

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 26/02/2026 14:00 CECON-Campo Grande.

03/12/2025, 17:42

Expedição de termo de audiência

01/10/2025, 16:53

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 30/09/2025 15:00 CECON-Campo Grande.

01/10/2025, 16:53

Documentos

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:35

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 16:01

Despacho

•10/07/2025, 18:57

Despacho

•10/07/2025, 18:41

Comunicações

•06/06/2025, 19:10

Despacho de Inspeção

•30/05/2025, 17:27

Despacho de Inspeção

•27/05/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 18:05