0002884-13.2020.4.03.6327

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 53.939,26

Orgao julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 18º Juiz Federal da 6ª TR SP

Partes do Processo

MARIA HELENA ROSA MOURA COUTO

CPF 015.***.***-64

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO

OAB/SP 322509•Representa: ATIVO

ROSANE MAIA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA HELENA ROSA MOURA COUTO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:40

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:40

Expedição de outros documentos

28/04/2026, 13:19

Expedição de outros documentos

28/04/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 18:50

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 18:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2024, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARIA HELENA ROSA MOURA COUTO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:03

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 18:50

Despacho de Inspeção

•30/05/2025, 15:46

Despacho

•11/11/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:56

Despacho

•13/09/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:39

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 19:20

Acórdão

•04/03/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:53

Acórdão

•30/08/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 18:15

Recurso de Sentença (JEF)

•31/01/2022, 13:21

Recurso de Sentença (JEF)

•31/01/2022, 13:21

Sentença

•03/01/2022, 09:56