5010629-66.2021.4.03.6183

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 88.724,66

Orgao julgador

Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

ESMERALDO DOS SANTOS

CPF 341.***.***-00

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DA SILVA CARDOSO

OAB/SP 377487•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/10/2025, 16:34

Transitado em Julgado em 07/10/2025

08/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2025, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de ESMERALDO DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:44

Publicado Acórdão em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

13/08/2025, 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025, 18:27

Juntada de certidão de julgamento

12/08/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:30

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:12

Documentos

Acórdão

•13/08/2025, 18:27

Acórdão

•13/08/2025, 14:20

Ato ordinatório

•24/04/2024, 14:44

Ato ordinatório

•24/04/2024, 14:23

Decisão

•09/04/2024, 09:34

Ato ordinatório

•25/06/2022, 13:01

Sentença

•09/05/2022, 18:00

Sentença

•09/05/2022, 16:48

Ato ordinatório

•03/01/2022, 18:59

Ato ordinatório

•03/01/2022, 18:58

Despacho

•01/11/2021, 19:20

Despacho

•13/09/2021, 19:13

Despacho

•09/09/2021, 14:07