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5001182-54.2021.4.03.6183
Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
21ª Vara Cível Federal de São Paulo
Processos relacionados
Partes do Processo
CICERO JOSE PEREIRA
CPF 611.***.***-91
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Advogados / Representantes
LAIS MONTEIRO BALIVIERA
OAB/SP 354590•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/10/2024, 13:57Arquivado Definitivamente
08/07/2022, 17:33Juntada de certidão
08/07/2022, 17:10Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022, 00:39Decorrido prazo de CICERO JOSE PEREIRA em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022, 00:17Juntada de Petição de manifestação
09/06/2022, 11:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
27/05/2022, 00:26Publicado Despacho em 27/05/2022.
27/05/2022, 00:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022, 14:19Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022, 14:19Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 14:19Conclusos para despacho
25/05/2022, 10:25Recebidos os autos
17/05/2022, 16:41Juntada de intimação
17/05/2022, 16:41Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CICERO JOSE PEREIRA Advogado do(a) PARTE AUTORA: LAIS MONTEIRO BALIVIERA - SP354590-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 3 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5001182-54.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR PARTE
04/01/2022, 00:00Documentos
Despacho
•25/05/2022, 14:19
Acórdão
•09/03/2022, 16:10
Acórdão
•07/03/2022, 16:43
Despacho
•03/11/2021, 15:30
Despacho
•06/10/2021, 12:17
Sentença
•06/08/2021, 16:50
Sentença
•02/08/2021, 17:54
Despacho
•27/05/2021, 15:04
Despacho
•27/05/2021, 14:47
Decisão
•26/05/2021, 10:42
Despacho de Inspeção
•07/05/2021, 16:13
Decisão
•16/04/2021, 17:28
Decisão
•10/03/2021, 00:32
Despacho
•26/02/2021, 17:40
Documento Comprobatório
•08/02/2021, 12:42