5000931-52.2021.4.03.6307

Peticao CivelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.300,00

Orgao julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu

Partes do Processo

PAULO SERGIO DOS SANTOS

CPF 170.***.***-75

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA GEA BENEDITO

OAB/SP 389880•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:14

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 20:32

Transitado em Julgado em 06/02/2022

07/02/2022, 20:32

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:22

Publicado Sentença em 21/01/2022.

24/01/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022

24/01/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: DEBORA GEA BENEDITO - SP389880 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Homologo a desistência da ação (Id. 170854619) para que produza seus efeitos legais, o que extingue o processo sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Cancele-se a perícia médica (Id. 169801395). Registre-se e intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5000931-52.2021.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu

05/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 08:52

Expedição de Informação

28/12/2021, 09:22

Recebidos os autos

28/12/2021, 09:22

Extinto o processo por desistência

22/12/2021, 18:26

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:02

Documentos

Sentença

•04/01/2022, 08:52

Sentença

•22/12/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 11:13

Decisão

•29/11/2021, 11:06

Decisão

•26/11/2021, 17:26