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5001030-11.2018.4.03.6183
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2019
Valor da Causa
R$ 73.998,32
Orgao julgador
Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
40.***.***.0001-24
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP
GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
VIVIANE PAVAO LIMA
OAB/SP 178942•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2021, 09:35Transitado em Julgado em 12/05/2021
13/05/2021, 09:34Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2021 23:59.
12/05/2021, 00:07Decorrido prazo de DURVAL BORGES PINTO em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021, 00:02Publicado Decisão em 18/03/2021.
18/03/2021, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
18/03/2021, 00:21Expedição de Outros documentos.
16/03/2021, 14:19Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2021, 13:59Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
16/03/2021, 11:17Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator
16/10/2019, 19:34Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR
31/07/2019, 13:51Recebidos os autos
31/07/2019, 13:51Distribuído por sorteio
31/07/2019, 13:51Documentos
DECISÃO
•16/03/2021, 13:59
DECISÃO
•16/03/2021, 11:17
DESPACHO
•25/06/2019, 11:30
SENTENÇA
•10/05/2019, 19:18
SENTENÇA
•10/05/2019, 18:25
DECISÃO
•06/12/2018, 18:48
DESPACHO
•17/05/2018, 15:46
DESPACHO
•28/02/2018, 15:39