5000018-48.2022.4.03.6303

Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.879,36

Orgao julgador

26º Juiz Federal da 9ª TR SP

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas

Partes do Processo

SILVANA MARGARIDA MORETTO

CPF 149.***.***-29

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/05/2024, 17:41

Transitado em Julgado em 26/04/2024

02/05/2024, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de SILVANA MARGARIDA MORETTO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:04

Publicado Acórdão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 14:53

Conhecido o recurso de SILVANA MARGARIDA MORETTO - CPF: 149.926.888-29 (RECORRENTE) e não-provido

18/03/2024, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024, 16:53

Juntada de certidão de julgamento

15/03/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 19:39

Documentos

Acórdão

•15/03/2024, 17:28

Ato ordinatório

•28/10/2023, 09:32

Sentença

•05/10/2023, 08:43

Ato ordinatório

•13/07/2023, 18:53

Ato ordinatório

•03/04/2023, 14:11

Ato ordinatório

•03/04/2023, 14:11

Decisão

•18/04/2022, 19:16

Decisão

•21/03/2022, 18:18

Despacho

•04/01/2022, 16:03

Despacho

•04/01/2022, 10:26