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5014086-64.2021.4.03.6100
Remessa Necessária CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2021
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIEL SANTOS SILVA
CPF 575.***.***-80
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE
AGRAVADO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP
Advogados / Representantes
NILDA SANTOS COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VINICIUS BROGIATO PEREIRA
OAB/SP 433438•Representa: ATIVO
NATALIA AQUILERA DA SILVA
OAB/SP 433140•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 13/05/2022
17/05/2022, 14:32Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 00:03Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 00:01Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS SILVA em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022, 00:01Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS SILVA em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022, 00:01Juntada de Petição de manifestação
14/03/2022, 16:55Publicado Acórdão em 11/03/2022.
11/03/2022, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
11/03/2022, 00:09Expedição de Outros documentos.
09/03/2022, 16:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022, 16:21Sentença confirmada
09/03/2022, 15:48Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2022, 18:57Juntada de certidão de julgamento
17/02/2022, 18:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
22/01/2022, 06:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
22/01/2022, 06:20Documentos
ACÓRDÃO
•09/03/2022, 16:21
ACÓRDÃO
•07/03/2022, 16:42
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•28/07/2021, 15:33
SENTENÇA
•23/07/2021, 13:50
DESPACHO
•16/06/2021, 11:51
DESPACHO
•14/06/2021, 16:43
DECISÃO
•08/06/2021, 15:40
DECISÃO
•08/06/2021, 14:12