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5004246-83.2020.4.03.6126
Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Federal de Santo André
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS AIRTON PIRES DO NASCIMENTO
CPF 083.***.***-93
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Advogados / Representantes
SUELEN VERISSIMO PAYAO
OAB/SP 439527•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022, 00:12Arquivado Definitivamente
13/06/2022, 06:42Decorrido prazo de CARLOS AIRTON PIRES DO NASCIMENTO em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022, 00:57Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022, 10:25Publicado Despacho em 20/05/2022.
20/05/2022, 00:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
20/05/2022, 00:51Expedição de Outros documentos.
18/05/2022, 14:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022, 14:37Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022, 11:45Conclusos para despacho
18/05/2022, 10:54Recebidos os autos
17/05/2022, 15:04Juntada de intimação
17/05/2022, 15:04Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CARLOS AIRTON PIRES DO NASCIMENTO Advogado do(a) PARTE AUTORA: SUELEN VERISSIMO PAYAO - SP439527-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 4 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5004246-83.2020.4.03.6126 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR PARTE
05/01/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/06/2021, 14:41Expedição de outros documentos
12/04/2021, 08:56Documentos
Despacho de Inspeção
•30/05/2022, 10:25
Despacho
•18/05/2022, 14:37
Despacho
•18/05/2022, 11:45
Acórdão
•10/03/2022, 17:17
Acórdão
•07/03/2022, 17:20
Decisão
•23/08/2021, 14:24
Despacho
•20/08/2021, 16:45
Despacho
•04/08/2021, 14:28
Decisão
•28/07/2021, 15:32
Sentença
•14/12/2020, 19:27
Sentença
•14/12/2020, 17:02
Decisão
•24/11/2020, 09:25
Decisão
•23/11/2020, 18:36
Despacho
•22/10/2020, 16:31
Despacho
•22/10/2020, 15:35