Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5001042-75.2021.4.03.6100

Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2021
Valor da Causa
R$ 98.581,73
Orgao julgador
12ª Vara Cível Federal de São Paulo
Partes do Processo
DEVANIR DA SILVA
CPF 034.***.***-69
Autor
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
ISAAC JARBAS MASCARENHAS DO CARMO
OAB/SP 370751Representa: ATIVO
AMILCARE SOLDI NETO
OAB/SP 347955Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de certidão

08/07/2022, 16:20

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 12:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de DEVANIR DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:03

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 18:40

Conclusos para despacho

18/05/2022, 17:15

Juntada de intimação

17/05/2022, 21:01

Recebidos os autos

17/05/2022, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DEVANIR DA SILVA Advogados do(a) PARTE AUTORA: AMILCARE SOLDI NETO - SP347955-A, ISAAC JARBAS MASCARENHAS DO CARMO - SP370751-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 4 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5001042-75.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR PARTE

05/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/08/2021, 11:20

Juntada de certidão

06/08/2021, 11:14
Documentos
Informação
08/07/2022, 16:20
Acórdão
10/03/2022, 17:34
Acórdão
07/03/2022, 17:19
Sentença
03/08/2021, 11:06
Sentença
31/05/2021, 12:14
Sentença
28/05/2021, 16:52
Despacho de Inspeção
25/05/2021, 09:47
Decisão
29/04/2021, 21:10
Decisão
25/02/2021, 12:18
Decisão
25/02/2021, 11:19
Despacho
22/01/2021, 16:58
Despacho
22/01/2021, 15:35