0006398-31.2015.4.03.6106

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2015

Valor da Causa

R$ 54.676,97

Orgao julgador

1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

JOSE EDUARDO RODRIGUES

CPF 589.***.***-04

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA

OAB/SP 91265•Representa: ATIVO

DAVI DE MARTINI JUNIOR

OAB/SP 316430•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 10:53

Transitado em Julgado em 21/09/2022

27/09/2022, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 00:25

Publicado Sentença em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2022, 11:16

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 12:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.157/2022 (1a. Vara)

05/07/2022, 09:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/07/2022, 08:32

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:09

Juntada de certidão

13/06/2022, 16:58

Documentos

Sentença

•05/08/2022, 15:16

Sentença

•02/08/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 15:54

Ofício de transferência eletrônica

•19/05/2022, 19:07

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 19:07

Decisão

•17/05/2022, 19:24

Despacho

•07/03/2022, 17:47

Despacho

•07/03/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•04/01/2022, 19:11

Ato Ordinatório

•04/01/2022, 19:10

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 14:18

Despacho de Inspeção

•27/05/2021, 19:57

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 12:25