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0002289-79.2017.4.03.6307
Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2017
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
28º Juiz Federal da 10ª TR SP
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
40.***.***.0001-24
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP
GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
RENATA CRISTINA MACARONE BAIAO
OAB/SP 204349•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL
21/07/2021, 16:55Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 08/07/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE JULGAMENTO2021/9301000133
08/07/2021, 11:44Mérito - ATA Nº: 9301000133/2021 - ATA DE JULGAMENTO 2021/9301000133 - EXP. 2021/9301001517
06/07/2021, 17:22Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE JULGAMENTO 2021/9301000133 - EXP. 2021/9301001517
06/07/2021, 17:22Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO
05/07/2021, 16:31Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 11/06/2021 ACÓRDÃO2021/9301102313
11/06/2021, 15:51Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/9301102313 - JOAO ADEMIR PAPA
11/06/2021, 15:51Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9301102313 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
10/06/2021, 07:35Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9301102313 - - (VOTO) 2021/9301102313 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
10/06/2021, 01:00Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2021/9301102313 - EXPEDIENTE Nº 2021/9301001267
08/06/2021, 13:59Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO TR
08/06/2021, 13:37Provimento - JULGAMENTO REFORMA SENTENÇA/DECISÃO - TERMO Nº 2021/9301102313
31/05/2021, 17:11Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9301102313 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
31/05/2021, 17:11Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/9301082464
26/05/2021, 14:41Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Nº 2021/9301033229 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
10/05/2021, 06:27Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•26/07/2021, 07:30
ACÓRDÃO
•31/05/2021, 17:11
DESPACHO
•26/05/2021, 14:41
DECISÕES SEGUNDO GRAU
•16/07/2019, 12:54
ATO ORDINATÓRIO
•17/12/2018, 15:26
SENTENÇA
•12/11/2018, 12:36
ATO ORDINATÓRIO
•20/08/2018, 17:38
SENTENÇA
•14/08/2018, 17:44
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2018, 16:41
DESPACHO
•04/05/2018, 01:55
ATO ORDINATÓRIO
•04/10/2017, 11:23