Cumprimento de sentença 5003098-14.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 63.385,01

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO SANTOS ZACCHIA

OAB/SP 218348·CPF·Representa: Autor

ITALO SERGIO PINTO

OAB/SP 184538·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

CASSIANO PIRES VILAS BOAS

CPF·Representa: Autor

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JOSE DAMIAO FARTES DUQUE - TINTAS - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

JOSE DAMIAO FARTES DUQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ROGERIO SANTOS ZACCHIA

OAB/SP 218348·CPF·Representa: Autor

ITALO SERGIO PINTO

OAB/SP 184538·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

CASSIANO PIRES VILAS BOAS

CPF·Representa: Autor

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARIAH KAREN PADILHA CRAVO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 16/07/2025

26/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de ciência

13/07/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/06/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 11:12

Decorrido prazo de JOSE DAMIAO FARTES DUQUE em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2025, 08:29

Mandado devolvido cumprido

11/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 14:42

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 14:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/01/2025, 12:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/01/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 23:53

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 16/07/2025

26/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de ciência

13/07/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 18:02

Sentença

•09/06/2025, 14:56

09/06/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 11:12

Decorrido prazo de JOSE DAMIAO FARTES DUQUE em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2025, 08:29

Mandado devolvido cumprido

11/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 14:42

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 14:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/01/2025, 12:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/01/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 23:53

Conclusos para despacho

22/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:45

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:43

Conclusos para despacho

23/05/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 09:58

Juntada de certidão

04/03/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 22:04

Conclusos para despacho

08/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:43

Conclusos para despacho

18/09/2023, 15:55

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 19:33

Conclusos para despacho

28/03/2023, 17:47

Juntada de Petição de outras peças

06/12/2022, 18:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 17:35

Conclusos para despacho

05/10/2022, 12:09

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

16/09/2022, 17:33

Mandado devolvido sem cumprimento

04/06/2022, 11:00

Juntada de Petição de diligência

04/06/2022, 11:00

Mandado devolvido sem cumprimento

04/06/2022, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2022, 20:13

Juntada de Petição de diligência

20/05/2022, 14:24

Mandado devolvido para redistribuição

20/05/2022, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2022, 15:30

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 16:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 25/01/2022.

06/02/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

06/02/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO SERGIO PINTO - SP184538, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A EXECUTADO: JOSE DAMIAO FARTES DUQUE - TINTAS - EIRELI - EPP, JOSE DAMIAO FARTES DUQUE DESPACHO Face ao(s) novo(s) endereço(s) informado(s) nos autos, pela parte exequente, providencie a Secretaria nova tentativa de intimação no(s) endereço(s) ainda não diligenciado(s), para os termos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 13.105/2015. Int. MONICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA JUÍZA FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003098-14.2017.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 13:37

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 17:24

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 12:43

Conclusos para despacho

30/08/2021, 12:32

Mandado devolvido sem cumprimento

06/05/2021, 13:24

Mandado devolvido sem cumprimento

06/05/2021, 13:24

Juntada de Petição de certidão

06/05/2021, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2021, 11:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:59

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 15:23

Publicado Despacho em 25/03/2021.

26/03/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

26/03/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 21:19

Conclusos para despacho

22/03/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2020, 11:53

Publicado Despacho em 14/09/2020.

14/09/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

12/09/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 18:03

Conclusos para despacho

09/09/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2020, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2020, 09:16

Publicado Despacho em 13/02/2020.

13/02/2020, 04:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/02/2020, 04:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 13:34

Conclusos para despacho

29/10/2019, 11:13

Juntada de certidão

05/08/2019, 16:57

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2019, 12:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:24

Juntada de certidão

26/04/2019, 15:08

Publicado Despacho em 08/04/2019.

08/04/2019, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2019, 17:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/04/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 20:16

Conclusos para despacho

28/03/2019, 12:48

Juntada de certidão

28/03/2019, 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

25/05/2018, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 14:51

Conclusos para despacho

23/05/2018, 19:16

Juntada de outros documentos

23/05/2018, 19:07

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/05/2018, 19:00

Conclusos para decisão

23/05/2018, 18:47

Audiência conciliação sjcampos realizada para 25/04/2018 13:30 CECON-São José dos Campos.

23/05/2018, 18:46

Audiência conciliação sjcampos designada para 25/04/2018 13:30 CECON-São José dos Campos.

23/05/2018, 18:36

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

26/04/2018, 16:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 00:37

Publicado Despacho em 14/02/2018.

14/02/2018, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/02/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2018, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2018, 07:28

Conclusos para despacho

05/02/2018, 12:52

Juntada de certidão

05/02/2018, 10:35

Expedição de Certidão.

14/11/2017, 17:00

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/11/2017, 17:00

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

09/11/2017, 14:36

Distribuído por sorteio

09/11/2017, 14:36

Despacho

•23/10/2024, 23:53

Despacho

•02/09/2024, 18:15

Despacho

•02/09/2024, 17:45

Despacho

•24/05/2024, 06:09

Despacho

•23/05/2024, 16:43

Despacho

•04/03/2024, 09:58

Despacho

•08/02/2024, 22:04

Despacho

•21/09/2023, 18:26

Despacho

•19/09/2023, 17:43

Despacho

•15/05/2023, 13:43

Despacho

•28/03/2023, 19:33

Despacho

•07/10/2022, 08:59

Despacho

•05/10/2022, 17:35

Todos os documentos(29)

Sentença

•09/06/2025, 18:02

Sentença

•09/06/2025, 14:56

Despacho

•23/10/2024, 23:53

Despacho

•02/09/2024, 18:15

Despacho

•02/09/2024, 17:45

Despacho

•24/05/2024, 06:09

Despacho

•23/05/2024, 16:43

Despacho

•04/03/2024, 09:58

Despacho

•08/02/2024, 22:04

Despacho

•21/09/2023, 18:26

Despacho

•19/09/2023, 17:43

Despacho

•15/05/2023, 13:43

Despacho

•28/03/2023, 19:33

Despacho

•07/10/2022, 08:59

Despacho

•05/10/2022, 17:35

Despacho

•21/01/2022, 09:25

Despacho

•13/01/2022, 13:37

Despacho

•31/08/2021, 10:11

Despacho

•30/08/2021, 12:43

Despacho

•23/03/2021, 10:22

Despacho

•22/03/2021, 21:19

Despacho

•10/09/2020, 12:47

Despacho

•09/09/2020, 18:03

Petição Intercorrente

•03/06/2020, 00:00

Despacho

•10/02/2020, 22:59

Despacho

•29/10/2019, 13:34

Despacho

•01/04/2019, 20:16

Despacho

•25/05/2018, 14:51

Despacho

•08/02/2018, 07:28