Execução Fiscal 5005218-62.2021.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.844.301,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO HIROSHI AKAMINE

OAB/SP 165388·CPF·Representa: Réu

CAROLINA PEREIRA TOLOSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

21/03/2026, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de certidão

16/09/2024, 17:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/12/2023, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2023, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 19:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2023, 20:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2023, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:08

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:46

Juntada de certidão

07/08/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 14:15

Todas as movimentações(61)

Juntada de certidão

21/03/2026, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de certidão

16/09/2024, 17:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/12/2023, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Traslado de cópias

•21/03/2026, 11:09

Traslado de cópias

•16/09/2024, 17:46

05/12/2023, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 19:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2023, 20:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2023, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:08

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:46

Juntada de certidão

07/08/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 14:15

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:52

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/05/2023, 13:52

Conclusos para despacho

14/03/2023, 12:47

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/02/2023, 16:48

Recebidos os autos

02/02/2023, 16:48

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2023, 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/02/2023, 16:47

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2023, 16:32

Recebidos os autos

02/02/2023, 16:18

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/02/2023, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2023, 07:57

Decorrido prazo de SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S/A em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 14:38

Publicado Decisão em 30/11/2022.

30/11/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 14:01

Proferida decisão interlocutória

25/11/2022, 19:21

Decorrido prazo de SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S/A em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 13:50

Conclusos para decisão

28/04/2022, 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2022, 20:56

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 17:52

Conclusos para despacho

17/02/2022, 00:36

Decorrido prazo de SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S/A em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 10:44

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

07/02/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 05:13

Juntada de certidão

28/01/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S/A Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do Código de Processo Civil Portaria Baru-01V nº 29, de 05 de abril de 2021- (Art. 2º, inciso XIII) Nesta data, consoante autorização conferida pelos atos normativos acima citados, procedo ao lançamento da seguinte redação: "Manifeste a exequente, acerca da petição/documentos apresentados pela executada, no prazo de 10 dias. Intimem-se." Barueri, data lançada eletronicamente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005218-62.2021.4.03.6144

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:21

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 14:53

Expedição de Carta de citação.

10/01/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 18:08

Conclusos para despacho

07/01/2022, 13:42

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/12/2021, 14:58

Recebidos os autos

13/12/2021, 14:58

Juntada de certidão

13/12/2021, 14:58

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2021, 14:48

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 14:48

Documento Comprobatório

•31/08/2023, 22:50

Despacho

•07/08/2023, 09:46

Despacho

•26/05/2023, 14:15

Decisão

•28/11/2022, 14:01

Decisão

•25/11/2022, 19:21

Despacho

•28/03/2022, 14:21

Despacho

•25/03/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 14:20

Documento Comprobatório

•20/01/2022, 14:53

Documento Comprobatório

•20/01/2022, 14:53

Despacho

•07/01/2022, 18:08