5000062-94.2022.4.03.6100

Remessa Necessária CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

ELZAIR SOUZA SANTOS

CPF 058.***.***-92

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

KENEDY ONASSIS EDUARDO SILVA DOS SANTOS

OAB/SP 398223•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

03/04/2023, 17:57

Transitado em Julgado em 09/03/2023

03/04/2023, 17:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de ELZAIR SOUZA SANTOS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 18:42

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:14

Expedição de Comunicação via sistema.

06/12/2022, 12:14

Conhecido o recurso de Subseção Judiciária de São Paulo/SP - 25ª Vara Federal Cível (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

05/12/2022, 17:35

Juntada de Petição de parecer

05/12/2022, 12:38

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

05/12/2022, 12:38

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 09:01

Recebidos os autos

24/11/2022, 12:51

Documentos

Decisão

•06/12/2022, 12:14

Decisão

•05/12/2022, 17:35

Sentença

•16/09/2022, 20:02

Decisão

•11/04/2022, 11:56

Despacho

•09/03/2022, 14:47

Despacho

•07/02/2022, 13:59

Despacho

•01/02/2022, 20:16

Decisão

•12/01/2022, 15:48

Decisão

•05/01/2022, 11:34

Decisão

•05/01/2022, 10:48

Documento Comprobatório

•04/01/2022, 13:21

Documento Comprobatório

•04/01/2022, 13:21

Documento Comprobatório

•04/01/2022, 13:21