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5004560-73.2021.4.03.6100
Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
14ª Vara Cível Federal de São Paulo
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSELAINE MARIA TORRES PONTES
CPF 129.***.***-45
PEDRO MIGUEL TORRES DOS SANTOS
CPF 482.***.***-78
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
ANDRE BEGA DE PAIVA
OAB/SP 335568•Representa: ATIVO
ROSELAINE MARIA TORRES PONTES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/07/2022, 11:14Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022, 00:52Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL TORRES DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
25/05/2022, 00:02Publicado Intimação em 25/05/2022.
25/05/2022, 00:02Expedição de Outros documentos.
23/05/2022, 15:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022, 15:49Juntada de ato ordinatório
23/05/2022, 15:47Juntada de intimação
17/05/2022, 13:11Recebidos os autos
17/05/2022, 13:11Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: P. M. T. D. S. REPRESENTANTE: ROSELAINE MARIA TORRES PONTES Advogado do(a) PARTE AUTORA: ANDRE BEGA DE PAIVA - SP335568-A, PARTE RE: INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 3 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5004560-73.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR PARTE
04/01/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/10/2021, 14:43Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021, 00:08Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL TORRES DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 00:17Juntada de Petição de manifestação
03/09/2021, 13:43Documentos
Ato Ordinatório
•23/05/2022, 15:47
Acórdão
•10/03/2022, 13:36
Acórdão
•07/03/2022, 16:42
Sentença
•01/09/2021, 22:33
Sentença
•31/08/2021, 21:29
Ato Ordinatório
•08/06/2021, 01:04
Ato Ordinatório
•08/06/2021, 01:03
Decisão
•09/04/2021, 16:50
Decisão
•26/03/2021, 11:54
Decisão
•09/03/2021, 15:55
Decisão
•09/03/2021, 15:47