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5002646-08.2021.4.03.6315

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/12/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
Partes do Processo
JOSE EDUARDO MARICATO
CPF 104.***.***-28
Autor
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
LIA TINOCO DE ALENCAR
OAB/SP 407480Representa: ATIVO
Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

18/03/2026, 15:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

18/03/2026, 15:54

Juntada de certidão

18/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MARICATO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MARICATO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 17:07

Juntada de ato ordinatório

03/12/2025, 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

01/12/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:06
Documentos
Ato Ordinatório
03/12/2025, 15:28
Ato Ordinatório
20/10/2025, 13:05
Ato Ordinatório
29/09/2025, 10:29
Ato Ordinatório
24/09/2025, 18:44
Decisão
25/07/2025, 18:04
Despacho de Inspeção
29/05/2025, 19:19
Acórdão
20/03/2025, 10:56
Sentença
19/12/2024, 15:30
Ato Ordinatório
21/11/2024, 14:20
Documento Comprobatório
08/11/2024, 20:11
Ato Ordinatório
04/11/2024, 09:38
Sentença
29/10/2024, 16:55
Despacho
27/06/2024, 21:46
Despacho
27/06/2024, 11:07
Despacho de Inspeção
16/05/2024, 14:33