5000460-42.2021.4.03.0000

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PAULO SERGIO COVAS

CPF 565.***.***-15

Reu

LINK PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-85

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 20/11/2023

20/11/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023 Petição Nº 863879/2023 - EDcl

18/09/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023, 20:17

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL nos termos da fundamentação - Petição Nº 2023/00863879 - EDcl no REsp 2067767

14/09/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0863879 - EDcl no REsp 2067767 - Publicação prevista para 18/09/2023

14/09/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/09/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 11/09/2023, para PAULO SERGIO COVAS apresentar resposta à petição n. 863879/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 356.

12/09/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 863879/2023 -

01/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 863879/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 863879/2023

30/08/2023, 18:11

Protocolizada Petição 863879/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

30/08/2023, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

21/08/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:50

Documentos

•25/04/2023, 07:40