5000110-48.2021.4.03.6307

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Orgao julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu

Partes do Processo

RAFAEL DOMINGUES DE SOUZA

CPF 369.***.***-26

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ANDRE BERNARDO

OAB/SP 319241•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS CAMARGO

OAB/SP 317173•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 15:36

Transitado em Julgado em 25/01/2023

26/01/2023, 14:56

Decorrido prazo de RAFAEL DOMINGUES DE SOUZA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:56

Publicado Sentença em 06/12/2022.

06/12/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 01:24

Julgado improcedente o pedido

04/12/2022, 19:56

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DOMINGUES DE SOUZA - CPF: 369.467.138-26 (AUTOR).

04/12/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 19:56

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 14:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/10/2022, 17:05

Conclusos para despacho

11/10/2022, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:08

Juntada de Petição de impugnação

20/09/2022, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

11/09/2022, 00:04

Documentos

Sentença

•04/12/2022, 19:56

Sentença

•04/12/2022, 19:56

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•05/01/2022, 15:14